A Câmara aprovou por 13 a 0, em 29 de setembro, a Indicação 5578/2026, da vereadora Irmã Rute, que sugere à Prefeitura estudos para criar áreas alagáveis, bacias de detenção e parques-esponja nos pontos que mais alagam. Abrimos as 5.668 indicações protocoladas neste ano no sistema da Casa e contamos uma por uma: 5.661 aprovadas, nenhuma rejeitada, 484 citando drenagem na ementa contra 111 em 2025, e uma só falando em parque-esponja. A Prefeitura já implantou mais de 1 km de rede de drenagem pelo Avança Itapema, do tipo tradicional.
A 31ª Sessão Ordinária levou 11 projetos à ordem do dia em 29 de setembro e aprovou os 11. Sete são de vereadores e foram lidos em plenário ainda em 2025: entre a leitura e o voto passaram de 315 a 392 dias, média de 359. Os sete já tinham parecer favorável de todas as comissões desde fevereiro ou abril, e foram agendados para votação na tarde do dia 28, dentro de três minutos. Na mesma noite entraram quatro textos de 2026, dois deles criados no dia anterior. Abrimos a ficha dos 11, uma por uma, no sistema da Casa.
Projeto de lei costuma parar nas comissões antes de ir a voto. O pedido de urgência pula essa fila e põe o texto para ser lido, discutido e votado na mesma noite. Abrimos a ficha de todos os pedidos protocolados neste ano na Câmara de Itapema, um por um. O Executivo fez 37 e a Casa aprovou os 37, sem nenhuma derrota. Os vereadores fizeram 32 pedidos próprios, e desses 4 foram rejeitados em plenário. Em 34 dos 37 casos do Executivo o texto entrou num dia e foi votado no dia seguinte. Em 2025 tinham sido 27 pedidos.
Porto Belo e Balneário Camboriú publicaram nesta segunda o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre, e com eles fecharam as quatro prefeituras da nossa faixa de litoral. Abrimos os quatro documentos e montamos a comparação, que não sai pronta em lugar nenhum. Por morador, Itapema gasta R$ 3.685 com pessoal, o menor dos quatro, contra R$ 5.172 de Balneário Camboriú. Na fatia da receita, que é o que a lei cobra, Balneário Camboriú está em 48,28% e a R$ 5,3 milhões do limite de alerta, Bombinhas em 46,76%, Itapema em 44,23% e Porto Belo em 36,86%. Nenhuma das quatro passou de limite nenhum.
O CMDCA lançou nesta terça o edital que vai bancar projetos de entidades em 2027, com R$ 2,4 milhões do Fundo da Infância e Adolescência e mais R$ 500 mil para campanhas. Os envelopes vão até 23 de outubro, das 13h às 16h, na Rua 250, nº 763, Meia Praia. Abrimos os três editais do conselho desde 2023: o valor subiu 20%, a data andou 26 dias para trás e a janela de entrega caiu de quatro horas em dois turnos para três horas num turno só.
O Projeto de Lei 606/2026, do Executivo, substitui o valor único de R$ 57.208,33 por quatro tetos conforme o número de modalidades do evento: R$ 30 mil, R$ 60 mil, R$ 90 mil e R$ 120 mil. O de cima fica 109,8% acima do atual e o de baixo, 47,6% abaixo. O texto entrou no sistema da Câmara às 15h06 de segunda e está na pauta desta terça, às 18h, com pedido de urgência. Abrimos o projeto, somamos as faixas e medimos a folga de cada uma sobre os 21 decretos citados na justificativa.
A Câmara publica a lista de presença de cada sessão e não soma nada. Abrimos as 83 listas de 2025 e 2026 e fizemos a conta. Em 2026 foram 33 sessões, 429 registros e 17 ausências, uma presença de 96,0%, contra 95,2% em 2025. Seis dos 13 vereadores não faltaram nenhuma vez. Raquel Aparecida Josino, que teve a maior marca de faltas em 2025, está com 100%. André de Oliveira, que tinha 100%, está com 84,8%. Nenhuma sessão do ano teve menos de 11 dos 13 presentes.
O vereador Márcio José da Silva reescreveu o próprio Projeto de Lei 30/2025, protocolado em 17 de fevereiro de 2025 e parado desde que a Comissão de Justiça suprimiu dois artigos, em abril daquele ano. O substitutivo proíbe abrir frente de obra não emergencial entre 1º de dezembro e o domingo seguinte à Quarta-Feira de Cinzas, manda fechar até 30 de novembro o que estiver aberto e prevê multa de 1.000 UFRM, R$ 5.320. A leitura é na sessão de 29 de setembro.
O CIS-AMFRI incluiu seis linhas novas na tabela de procedimentos: cinco doses de iodoterapia, de R$ 3.360,00 a R$ 6.500,00, e uma punção de mama com doppler por R$ 680,00. As seis somam R$ 25.120,00, dos quais R$ 7.194,34 vêm da tabela do SUS e R$ 17.925,66 são valor complementar. É a quarta deliberação a mexer nessa tabela em 2026 e a mais cara: até aqui o teto de uma linha era R$ 1.100,00.
As inscrições das duas competições novas vão até 2 de outubro e os Congressos Técnicos são em 5 de outubro. Em agosto deixamos em aberto se haveria Série B e quais eram os oito times da Série A: as duas respostas chegaram. A estreia da Série A saiu sete dias depois da data anunciada, e no campo do Morretes, não no da SEI.
O Fundo de Transações Penais liberou R$ 50 mil para a FAACI comprar produtos veterinários e um sistema de gestão, R$ 50 mil para a academia popular do bairro 406B e R$ 34,8 mil para o paradesporto. A Prefeitura escreveu "mais de R$ 130 mil": somamos as três parcelas e dá R$ 134,8 mil. É dinheiro de acordos em processos criminais, não do orçamento da cidade.
Enfileiramos os quatro últimos Relatórios de Gestão Fiscal do município. Entre agosto de 2025 e agosto de 2026 a despesa com pessoal foi de R$ 272,6 milhões para R$ 327,4 milhões, e a receita que serve de base ao cálculo subiu 17,47%. O índice saiu de 43,26% para 44,23%, o maior dos quatro, com R$ 72,3 milhões de folga até o teto de 54%. A audiência pública é em 28 de setembro, às 18h30.
O Contrato 186/2026 saiu no Diário Oficial na tarde desta quinta. A FURB organiza o Processo Seletivo Simplificado por R$ 419.857,00 até 4.500 inscritos, e a tabela sobe até R$ 724.425,00. Somamos esse contrato ao do concurso público, assinado na véspera: dá R$ 1.013.506,00. A dispensa diz que são 22 cargos, e nenhum documento lista quais.
A Câmara encerrou em 21 de setembro a enquete sobre trocar o nome do Píer Turístico da Foz do Rio Perequê Luiz Henrique da Silveira para Píer Oporto. Foram 15 dias de votação: 87,76% a favor e 12,24% contra. O nome que está na lei hoje também passou por consulta, em 2024, e teve 64% de aprovação. A Câmara não disse quantas pessoas votaram em nenhuma das duas.
A Prefeitura publicou em 23 de setembro os relatórios fiscais do 4º bimestre. Baixamos os quatro do ano e anotamos o indicador da Emenda Constitucional 109 em cada um: 94,90% até fevereiro, 94,98% até abril, 95,64% até junho e 97,78% até agosto. O teto da Constituição é 95%, e foi esse o número que o Tribunal de Contas pediu para a cidade corrigir.
Lemos os três resultados publicados no Diário Oficial em 23 de setembro. No Edital 002/2026, 32 inscrições viraram 18 classificados e 12 desclassificados, e os R$ 390 mil saíram inteiros. O 003 teve uma inscrição só. O 004, das bolsas para Mestras e Mestres, não teve nenhuma. O recurso do 002 vai até 28 de setembro.
O Contrato 159/2026 saiu no Diário Oficial na noite desta quarta. A FURB organiza o certame por R$ 593.649,00 até 6 mil inscritos, e a tabela sobe faixa a faixa até R$ 886.726,00 em 10 mil. Abrimos o Relatório de Gestão Fiscal publicado no mesmo dia: a folha de pessoal está em 44,23% da receita, contra um teto de 54%.
A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável nesta quarta ao projeto que estima R$ 954,3 milhões de receita para 2027, quatro dias antes do prazo. Abrimos a ficha do PL 545/2026 no sistema da própria Câmara na mesma tarde: a data do parecer seguia não registrada e o voto dos três membros, em branco. O relatório técnico de 8 de setembro pediu 14 mudanças, e a Casa não disse quais acatou.
A 30ª Sessão Ordinária terminou com sete aprovações carimbadas às 19h55 desta terça. Abrimos o relatório de trâmite de cada uma e contamos os dias entre o texto entrar no sistema e ir ao plenário: as três resoluções da Mesa Diretora levaram 6, 6 e 5 dias, e as outras quatro levaram de 29 a 358.
O Detrami mostrou nesta terça um caminhão plataforma de sete metros e uma picape 4x4. Achamos o contrato do guincho no Diário Oficial: o 035/2026, de 11 de março, por R$ 428.800,00. A Lei 4.990, de junho, põe 30 vagas de agente de trânsito no papel, e o último concurso do cargo perdeu a validade em 2023. Somamos os cinco decretos de crédito extra do ano: R$ 2,24 milhões novos.
A Câmara pôs em votação nesta terça o PL 543/2026, que deixa o dono do alvará temporário cadastrar cônjuge, companheiro ou filho no ponto, sem precisar provar incapacidade. Abrimos o Diário Oficial e contamos seis leis que mexeram na norma de 2009 desde junho do ano passado.
A Prefeitura republicou o aviso da Chamada Pública 08.013.2026 nesta terça. A sessão que escolhe os fornecedores fica para sexta, às 14h. Abrimos os quatro documentos no Diário Oficial e montamos a linha do tempo, de 16 de julho até agora.
O MPSC entrou com ação civil pública e a Justiça deferiu em parte a liminar: jornada mínima de oito horas em 90 dias, equipes técnicas recompostas em 120 e multa de R$ 5 mil por dia. Levantamos no Tesouro Nacional o gasto da cidade na área de 2022 a 2025.
Abrimos uma a uma as 19 proposições agendadas para leitura na 30ª Sessão Ordinária, às 18h de 22 de setembro. Três são projetos de resolução da Mesa Diretora e tratam da Casa por dentro: diárias, banco de horas e expediente eletrônico. A de diárias revoga a norma de 2009.
Lemos as 57 páginas do edital do Pregão Eletrônico 08.2026 do CIS-AMFRI, publicado nesta segunda. São 266.400 unidades e R$ 2.973.513,20 de referência, para sete cidades num consórcio de onze. A divisão por município ficou fora do documento publicado.
O Decreto 229, publicado na sexta-feira, abre R$ 2.263.950,56 no orçamento de 2026, e R$ 1,71 milhão fica na Secretaria de Turismo. Abrimos os 23 decretos de suplementação do ano e somamos R$ 264,09 milhões, o equivalente a 32,6% do orçamento.
A Prefeitura homologou na sexta-feira a compra de R$ 29.998,80 em vale-transporte da concessionária do ônibus urbano, sem licitação, porque não há outra empresa na linha. Reunimos os quatro extratos publicados desde 2024: o ano já soma R$ 54.915,30, contra R$ 8.924,00 em 2025.
A Prefeitura reuniu cerca de 70 trabalhadores da construção civil numa palestra dentro do ambiente de trabalho, e a Câmara publicou no mesmo dia por onde se pede ajuda na cidade. Juntamos as duas: UBS, equipe eMulti, pronto atendimento 24 horas, o 0800 do Saúde 24h e o CAPS, cujo endereço a Prefeitura não republica desde 2019.
O atendimento é no CRAS Morretes, nos sábados 19 e 26, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com 45 senhas por turno. Comparamos com o aviso de 2 de setembro, que marcava as mesmas datas das 8h às 11h e das 13h às 16h: o expediente cresceu e o número de senhas ficou igual.
O edital da concessão do estacionamento rotativo saiu no Diário Oficial dos Municípios em 10 de setembro, com prazo de cinco anos e propostas até 30 de outubro. Em 14 de setembro o mesmo secretário assinou a revogação, sem dizer o motivo no extrato. Montamos a linha do tempo desde 2022, quando o Tribunal de Contas derrubou a primeira tentativa.
O relatório de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 registra o resultado às 19h06 de 15 de setembro: 11 favoráveis, 1 contrário e nenhuma ausência. Comparamos com o relatório das contas de 2024, aprovadas em abril por 8 a 3, e dois dos três contrários trocaram de voto.
A Lei nº 5.117 criou a GESF, de 300 UFRM por mês, e o Decreto nº 228 saiu em 14 de setembro dizendo como pagar. Lemos os dois e o decreto da UFRM: são onze módulos, dois titulares em cada, até 22 servidores e um teto de R$ 35.112,00 por mês.
A Lei nº 5.119 foi publicada em 15 de setembro e já está valendo. Levantamos a tramitação inteira: o projeto entrou na Câmara em setembro de 2025 e passou 321 dias nas comissões. No cadastro do Ministério da Saúde, a cidade tem 566 estabelecimentos e um só com centro obstétrico.
Abrimos as onze contratações de artistas publicadas no Diário Oficial entre 26 de agosto e 15 de setembro e somamos: R$ 69.871,00 e 93 apresentações. Três são deste fim de semana, e R$ 38.500,00 do total pagam 77 bailes semanais no Centro de Convivência do Idoso.
O contrato nº 155/2026 saiu no Diário Oficial em 15 de setembro, assinado no mesmo dia. Fomos atrás dos outros aluguéis de imóvel da Prefeitura em 2026: são quatro, somam R$ 592.899,60, e este é o mais caro por metro quadrado.
A sessão é em 15 de setembro, às 18h. O Parecer Prévio nº 5/2026 do TCE-SC recomenda aprovar e pede recondução ao teto de 95% na relação entre despesa e receita corrente, que fechou 2025 em 97,11%. Em 2024 essa conta deu 92,99%.
A homologação da obra de instalação saiu no Diário Oficial em 11 de setembro. O lote tinha fracassado em março, com um licitante só, e voltou sozinho num pregão novo. Somando os dois certames, são R$ 8,33 milhões em preço registrado.
A audiência da LOA é em 15 de setembro, às 14h, na Câmara. O aviso não traz o valor de 2027, então fomos ao relatório do Tesouro: Porto Belo prevê R$ 433,9 milhões neste ano e Itapema, R$ 944,3 milhões.
Abrimos o histórico de cada matéria da Ordem do Dia da sessão de 8 de setembro. Foram 18 projetos aprovados sem nenhum voto contrário, dois retirados pelos autores e o texto do prazo dos alvarás arquivado sem ir a voto.
O relatório entregue ao Tesouro Nacional mostra R$ 1.009.997.143,09 autorizados em 30 de junho, contra R$ 809,4 milhões na lei de dezembro. A Câmara marcou a audiência do segundo quadrimestre para 28 de setembro.
O Projeto de Lei 417/2026 passou por 12 votos a 0 em 1º de setembro. O valor é idêntico ao aprovado em 2024, e o artigo 6º manda a Prefeitura estudar tarifa zero.
O Pregão Eletrônico 18/2026 foi homologado por R$ 2.994.619,20 e fixa R$ 7.243,43 por unidade a cada mês no item maior. A nota da Prefeitura não cita o valor nem o número do pregão.
A LDO de 2027 está na Comissão de Finanças e Orçamento, com relatoria de Léo Cordeiro e prazo até 27 de setembro. A análise técnica da Câmara lista 14 sugestões de mudança no texto.
A decisão do Ministério Público de Santa Catarina transitou em julgado: Itajaí tem oito meses para matricular todas as crianças da Fila Única. Itapema usa o mesmo modelo e não publica o tamanho da fila daqui.
Contagem do Santa Informa no portal da própria Câmara: 436 projetos deste ano e 204 de 2025 seguem sem desfecho. 359 estão nas comissões e 266 esperam a pauta de votação.
A 28ª Sessão Ordinária é no formato limpa-pauta, sem manifestação de morador e sem homenagem. São 21 matérias na Ordem do Dia, e a casa tem mais de 590 projetos parados.
O Fórum Municipal de Educação começa às 13h30, no Plenário da Câmara. O plano em vigor foi escrito para o decênio 2015-2025, quando a cidade tinha 17.477 moradores.
A Prefeitura passa a ter que mostrar o laudo com os critérios e os imóveis comparados. O aumento da alíquota de 1,5% para 2% ficou de fora, retirado de pauta em dezembro.
Entraram desfibriladores compactos para a motolância, torniquete homologado, capacete e bolsa de atendimento. Com as duas motos de julho, o ano passa de R$ 380 mil.
O JEIzinho e o ParaJEI vão de 30 de setembro a 2 de outubro. O JEI, com 15 modalidades, começa em 19 de outubro. Em 2025 foram mais de 3 mil atletas de 18 escolas.
As inscrições vão até 24 de setembro, pelo e-mail da Secretaria de Assistência Social. O mandato é de dois anos e o comitê cumpre a ADPF 976, do Supremo.
A vacina contra a covid-19 é da Fiocruz. A Fase 1 terá 90 participantes saudáveis de 18 a 59 anos, no Rio de Janeiro, e o recrutamento começa no primeiro trimestre de 2027.
A Câmara entregou Moções de Aplausos e Reconhecimento ao grupo formado em 1996, quando faltava guarda-vidas na região e jovens que já viviam na praia começaram a treinar com apoio dos bombeiros.
São dez boxes individuais, um deles preparado para isolamento. A Secretaria de Estado da Saúde custeia integralmente, e a regulação das vagas é do Governo do Estado.
A apresentação é numa quinta-feira, às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores. O convite alcança morador, associação de bairro e liderança comunitária.
A campanha vai até 1º de setembro e confere a caderneta de menores de 15 anos. O Brasil confirmou 27 casos de sarampo em 2026, 24 deles ligados a uma cadeia em São Paulo.
A 5ª edição do Conhecer para Prevenir, promovida pela APAE em parceria com a Prefeitura, reuniu professores e equipes pedagógicas da rede municipal na sexta-feira, 28.
O centro do bairro Casa Branca soma 72.091 atendimentos e 451 crianças e adolescentes acolhidos no primeiro ano. São 51 profissionais e 592 vagas, e 96,5% das 430 famílias ouvidas aprovaram o serviço.
Passaram câmeras no hospital, plataforma de proteção animal e a ampliação do que pode funcionar na Zona Residencial 4. Os oito textos vão para o Executivo.
O atendimento por telemedicina funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, pelo 0800 333 7973. Na segunda, o Hospital Santo Antônio ativa 10 leitos de UTI.
Perturbação do sossego lidera com 164 chamados, seguida por 72 acidentes de trânsito. A Patrulha Maria da Penha fez 54 atendimentos entre janeiro e junho.
Os seis estabelecimentos estavam com alvará regularizado. Numa das lojas, o cão da Guarda encontrou uma mochila com cerca de 25 gramas de maconha, e a Polícia Militar assumiu o caso.
A capacitação de sexta-feira passou pela Lei 14.133 de 2021 e pelo Decreto Municipal 92 de 2024, com foco no estudo técnico preliminar, no termo de referência e na pesquisa de preços.
Prata de Arlete Vergutz no arremesso de disco F57, e bronze de Bryan Matheus no peso F46 e de Marcos no tênis de mesa classe 8. A competição é em Chapecó.
Cadastro imobiliário, arbitramento do ITBI, atividades novas na ZR4 e alvará de baixa temporada, com cinco pedidos de urgência especial numa sessão só.
Itapema · Poder Público
