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Itapema · Legislativo
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Câmara aprova oito projetos e o de visita de pets a internados segue para sanção

Transporte escolar monitorado por aplicativo, guia de serviços no site da Prefeitura, viabilidade ambiental e a visita de pets no hospital. O que saiu do plenário e agora depende de sanção.

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A Câmara de Itapema aprovou oito projetos de lei na 23ª Sessão Ordinária, em 4 de agosto. Todos seguem para sanção ou veto da Prefeitura.

Entre eles, o que autoriza visita de pets a pacientes internados, com limite de 15 quilos e internação superior a 15 dias.

Passaram também transporte escolar com aplicativo de monitoramento, guia de serviços no site da Prefeitura e viabilidade ambiental pela FAACI.

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Poder PúblicoPublicada em Redação Santa Informa

Vereadores sentados na bancada em curva do plenário da Câmara de Itapema durante sessão, com microfones, placas de identificação e o brasão do Poder Legislativo Municipal na lateral.
A bancada durante a sessão em que os oito projetos foram votados. Todos seguiram para a Prefeitura sancionar ou vetar. Foto: Câmara de Vereadores de Itapema/Divulgação, 2026

Entenda o assunto

A Câmara de Itapema aprovou oito projetos de lei na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de agosto. Todos seguem agora para a Prefeitura, que pode sancionar ou vetar cada um.

Um deles fecha um assunto que acompanhamos na véspera, quando o projeto ainda estava entrando em votação.

Os pets no hospital

O PL 158/2025, de João Vitor (PL), permite que pacientes hospitalizados recebam a visita de animais domésticos. O texto vem com limites definidos: animais de pequeno e médio porte, até 15 quilos, e pacientes internados há mais de 15 dias.

É o tipo de regra que separa boa intenção de lei aplicável, porque define quem entra, com que tamanho e em qual situação.

O que mais passou

O que ainda está em aberto. Aprovação em plenário não encerra o processo: cada texto ainda depende de sanção ou veto da Prefeitura, e o prazo para isso corre a partir do recebimento. O conteúdo integral dos dois projetos que tramitaram em urgência especial não foi detalhado no comunicado da Câmara.
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Os números que importam

Outros jeitos de ler

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O resumo de 30 segundos está no topo e a versão completa é o texto acima. Aqui ficam as três leituras da casa sobre o mesmo assunto.

Clara, a otimista

Olha a variedade da pauta: bicho no hospital, transporte escolar monitorado, guia de serviços mais fácil de achar. É legislação de coisa pequena, do tipo que muda o dia de alguém sem sair no jornal nacional.

E o projeto dos pets veio com regra clara de peso e de tempo de internação. Boa intenção com critério tem chance real de virar prática.

Seu Prudêncio, o criterioso

Duas observações de acompanhamento. A primeira é que aprovado em plenário ainda não é lei: falta a sanção, e vale conferir daqui a algumas semanas quais dos oito textos foram efetivamente sancionados.

A segunda é sobre execução. O aplicativo de monitoramento do transporte escolar depende de contratação e manutenção, e o guia de serviços no site depende de alguém atualizando. Uma sugestão útil seria acompanhar o orçamento previsto para cada um.

Feita a ressalva, é uma sessão produtiva. Oito textos aprovados numa única noite, com autoria distribuída entre vereadores e Executivo, é sinal de casa funcionando.

Caco, o sarcástico

Meu cachorro agora tem previsão legal para me visitar no hospital, desde que pese menos de 15 quilos. O meu pesa 22. Vou ter que arrumar um amigo com poodle.

Também aprovaram a venda de batata chips por ambulante. Alguém foi lá, olhou para o vazio jurídico da batata e disse: isso não pode continuar assim.

Piada à parte, é bom ver pauta miúda andando. Cidade também se faz de detalhe resolvido.

Fontes: Câmara de Vereadores de Itapema, comunicado de 5 de agosto de 2026.

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