Fomos ao Censo 2022 do IBGE e montamos o dado cidade por cidade. Em Itapema, 49.983 dos 73.490 moradores pesquisados vivem em rua sem nenhuma árvore, contra 58,8% em Santa Catarina e 33,7% no Brasil. Bombinhas tem 66,3% e Porto Belo, 61,2%. Em Balneário Camboriú são 27,4%.
A Lei 5125 foi sancionada em 25 de setembro e já está valendo. Cria a Autorização de Terraplanagem da FAACI, com prazo de até 60 dias para a resposta, validade de 36 meses e laudo geológico obrigatório em talude acima de 4 metros. Sete situações ficam dispensadas, entre elas aterro de até 5.000 m² com altura de até 1 metro.
A Instrução Normativa 04 da FAACI saiu no Diário em 18 de setembro e já vale. São nove documentos, protocolo só pelo 1Doc e a exigência de provar que o terreno não perdeu mata nativa depois de 2008.
A Câmara aprovou por 12 a 0 o projeto que manda criar pontos de descarte de coco verde na orla, com ênfase no veraneio. Abrimos o trâmite: foram 393 dias entre o protocolo e o voto, e o texto está com o Executivo desde 10 de setembro.
O plantio é condicionante da licença do IMA para o engordamento concluído em 12 de agosto. A Meia Praia, com licença do mesmo órgão desde maio, ainda não começou.
A força-tarefa do município derrubou concreto e madeira no traçado da via em 2 de setembro. A Justiça Federal suspendeu o licenciamento do projeto em 1º de julho.
O novo fluxo tem três etapas e só vale onde já existe rede de esgoto. As instruções normativas foram assinadas em 19 de agosto e não fixam prazo de resposta.
O encontro regional de 26 de agosto combinou limpeza de bueiro, vistoria de encosta e a campanha El Niño Não Brinca. Estão previstas 38 estações meteorológicas.
A Vigilância Ambiental registrou quatro casos de picada no ano e diz que a fiscalização é mais educativa que punitiva. O contato é o (47) 3185-2384, que atende também por WhatsApp.