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Itapema · Legislativo
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Ar-condicionado, recuo de prédio e food truck: oito projetos que mexem no dia a dia estão em audiência na Câmara

A audiência aconteceu no plenário da Câmara e tratou de regra de construção e de uso da cidade. São ajustes técnicos, mas dos que aparecem na janela de quem mora aqui.

Em 30 segundos · Modo de Leitura, formato original Santa Informa

A Câmara de Itapema fez audiência pública no plenário para debater oito projetos de lei que estão na Comissão de Justiça.

Os temas: ventilação e recuo entre prédios, segurança na instalação de ar-condicionado, pressão de água em região alta, ocupação de terreno público ocioso, food truck e regra de propaganda eleitoral.

Os textos aguardam parecer da comissão. Depois passam pelas outras comissões, vão a plenário e, se aprovados, seguem para a Prefeitura.

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Poder PúblicoPublicada em Redação Santa Informa

Mesa da audiência pública no plenário da Câmara de Itapema, com o vereador que preside a comissão falando ao microfone e, ao fundo, uma tela projetando slides sobre legislação urbanística.
A audiência no plenário da Câmara. Ao fundo, os slides sobre legislação urbanística e uso do solo que guiaram o debate. Foto: Câmara de Vereadores de Itapema/Divulgação, 2026

Entenda o assunto

A Câmara de Itapema reuniu no plenário uma audiência pública para discutir oito projetos de lei que estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça. A condução foi do vereador Yagan Dadam (PL), que preside a comissão, com participação do vereador Márcio Silva (DC).

Também esteve na mesa Rubens Ribeiro dos Santos, vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Meia Praia. O enquadramento dado à audiência foi o de ajuste técnico para acompanhar o crescimento do município.

O que está em discussão

Ventilação e recuo entre prédios. A distância que uma torre precisa guardar da outra, e o quanto isso deixa entrar de ar e de luz.

Instalação de ar-condicionado. Regra de segurança para onde o aparelho fica preso na fachada.

Pressão de água em região alta. Sistema para abastecer quem mora na parte de cima da cidade.

Terreno público ocioso. O que fazer com área da prefeitura que está parada.

Food truck. Regulamentação de onde e como o comércio sobre rodas pode operar.

Propaganda eleitoral. Adequação da legislação municipal.

Não confunda com os outros oito

A Câmara aprovou oito projetos na sessão de 4 de agosto, e aqueles já foram para a Prefeitura sancionar ou vetar. Estes são outros oito, ainda no começo do caminho.

O trajeto daqui em diante: parecer da Comissão de Justiça, depois as demais comissões, depois o plenário. Se passar, vai para a Prefeitura.

O que ainda está em aberto. A Câmara não divulgou os números dos oito projetos de lei nem quem assina cada um, o que dificulta acompanhar item por item. Também não há prazo anunciado para o parecer da Comissão de Justiça. Quem tem interesse direto em algum desses assuntos, como síndico, construtor ou dono de food truck, precisa procurar a Câmara para saber a qual texto olhar.
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Os números que importam

Outros jeitos de ler

Modo de Leitura · formato original

O resumo de 30 segundos está no topo e a versão completa é o texto acima. Aqui ficam as três leituras da casa sobre o mesmo assunto.

Clara, a otimista

Recuo entre prédio e ventilação parece assunto de engenheiro, mas é o que decide se você vai ter sol na sala daqui a cinco anos. Discutir isso antes de a torre subir é o momento certo.

E abrir audiência pública para tratar de regra técnica, com morador na mesa, é o jeito de a cidade opinar antes e não reclamar depois.

Seu Prudêncio, o criterioso

Merece atenção a falta dos números dos projetos. Sem o número, o cidadão não consegue ler o texto, acompanhar a tramitação nem saber quem assinou. Uma sugestão útil seria publicar a lista com número e autor junto da notícia da audiência.

Vale acompanhar de perto o item de pressão de água em região alta. Itapema cresceu morro acima e abastecimento em cota alta é problema conhecido de cidade vertical. A regra sozinha não resolve, precisa de obra e de fiscalização depois.

Sobre ar-condicionado na fachada: em prédio alto, aparelho mal fixado é risco real para quem passa na calçada. Regulamentar isso é atraso que está sendo corrigido, e o município acerta em enfrentar o tema.

Caco, o sarcástico

Finalmente alguém vai legislar sobre o ar-condicionado pendurado na fachada. Só faltou incluir o vizinho que instala o motor virado para a sua janela.

Recuo entre prédios em Itapema é debate corajoso. A essa altura, alguns só se cumprimentam pela sacada mesmo.

E food truck entrando na pauta junto com propaganda eleitoral. A Câmara resolveu tratar dos dois tipos de carro que aparecem de repente na esquina.

Fontes: Câmara de Vereadores de Itapema.

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