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Itapema põe Parque das Capivaras e Mirante do Encanto em concessão por 30 anos

Trinta anos é mais tempo que sete mandatos de prefeito. Vale entender o que está sendo entregue, o que a cidade recebe em troca e quando as propostas são abertas.

Em 30 segundos · Modo de Leitura, formato original Santa Informa

A Prefeitura abriu dois processos de concessão onerosa, por 30 anos, do Parque das Capivaras, na Meia Praia, e do Mirante do Encanto, no Canto da Praia.

As concessionárias assumem revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção, sem custo ao município, e obtêm receita explorando o que o edital permite dentro da área.

O critério de julgamento é o maior valor de outorga. Propostas do Parque até 29 de setembro e do Mirante até 1º de outubro, às 14h, pela plataforma Licitar Digital.

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TurismoPublicada em Redação Santa Informa

Projeção em computador de uma torre-mirante com estrutura de madeira e vidro, passarelas em vários níveis, elevador envidraçado ao lado e área de convívio coberta na base.
Projeção do Mirante do Encanto divulgada pela Prefeitura junto do edital. É imagem do projeto de referência, não o estado atual do local. Imagem: Prefeitura de Itapema/Divulgação, 2026

Entenda o assunto

A Prefeitura de Itapema lançou dois editais de concessão onerosa para equipamentos turísticos: o Parque das Capivaras, na Meia Praia, e o Mirante do Encanto, no Canto da Praia. Os dois contratos têm prazo de 30 anos.

Concessão onerosa quer dizer que a empresa paga para operar. Ela assume a revitalização, a implantação, a operação, a gestão e a manutenção, e em troca fica com a receita que conseguir gerar ali dentro, nas condições que o edital define. A Prefeitura afirma que o modelo não gera custo ao município.

Como a disputa funciona

As duas licitações são na modalidade concorrência, em sessão pública eletrônica, e o critério de julgamento é o maior valor de outorga. Ou seja: ganha quem oferecer mais para ficar com a concessão.

Parque das Capivaras. Propostas até 29 de setembro de 2026, às 14h, com a disputa de lances a partir das 14h01.

Mirante do Encanto. Propostas até 1º de outubro de 2026, às 14h, mesma dinâmica.

Tudo pela plataforma eletrônica Licitar Digital.

O que pode funcionar em cada espaço

No Parque das Capivaras, o edital prevê que atrativos, áreas livres, instalações e edificações sejam destinados a recreação, lazer, cultura, educação, esporte e entretenimento.

No Mirante do Encanto, o modelo é o mesmo, com as obrigações detalhadas no Termo de Referência, no contrato e nos anexos.

Por que 30 anos é o número que importa

Prazo longo é o que torna o investimento privado viável: ninguém banca a revitalização de um mirante para operar por cinco anos. Em compensação, é a cidade se comprometendo com um arranjo que atravessa várias gestões.

O que decide se dá certo está no contrato: o que pode ser cobrado do visitante, o que continua de acesso livre, e o que acontece se a concessionária não cumprir. Essas respostas estão nos anexos, e é neles que vale olhar.

O que ainda está em aberto. A Prefeitura não divulgou no anúncio o valor mínimo de outorga, o investimento estimado em cada equipamento nem se haverá cobrança de ingresso e em que condições. Também não informou se parte da área permanece de acesso gratuito, nem quais são as penalidades por descumprimento. Tudo isso está no edital, no contrato e nos anexos, disponíveis na plataforma, e é onde quem quiser acompanhar deve procurar.
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Os números que importam

Outros jeitos de ler

Modo de Leitura · formato original

O resumo de 30 segundos está no topo e a versão completa é o texto acima. Aqui ficam as três leituras da casa sobre o mesmo assunto.

Clara, a otimista

Mirante e parque parados não servem a ninguém. Se o modelo trouxer investimento privado para revitalizar e manter, a cidade ganha dois equipamentos funcionando sem tirar dinheiro do orçamento, que está disputado com creche e asfalto.

E o critério ser o maior valor de outorga significa que o município ainda recebe pela concessão. Não é doação, é venda de direito de operar.

Seu Prudêncio, o criterioso

Trinta anos merece atenção. É contrato que atravessa sete mandatos de prefeito, e a qualidade do resultado depende quase toda do que está escrito nos anexos, não do anúncio.

Três perguntas que valem a leitura do edital: o que pode ser cobrado do visitante, quanto da área continua de acesso livre e o que acontece se a concessionária não investir o prometido. Concessão de espaço público sem gatilho de reversão claro costuma virar problema no ano dez.

Uma sugestão útil seria a Prefeitura publicar um resumo dessas três respostas em linguagem simples, ao lado do edital. Feita a ressalva, licitação eletrônica com critério objetivo de outorga é o desenho correto, e o prazo até setembro dá tempo de a cidade ler o que está sendo proposto.

Caco, o sarcástico

Trinta anos de concessão. Quem nasce hoje em Itapema vai poder levar o próprio filho ao mirante antes de o contrato acabar.

Parque das Capivaras concedido à iniciativa privada. Resta saber se as capivaras foram consultadas, porque elas estavam lá primeiro e não assinaram nada.

Fora a piada: o edital está público e tem anexo. Quem se importa com esses dois lugares tem até setembro para ler.

Fontes: Prefeitura de Itapema, Gabinete de Governo e Infraestrutura.

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