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Itapema · Poder Público
Itapema · Poder Público

Itapema fechou R$ 3,27 milhões para instalar containers, e já tinha registrado R$ 5,06 milhões para comprar 35 deles

A homologação saiu no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira, 11 de setembro, e é do dia 3. Venceu a KMA Estruturas de Construção Civil, por R$ 3.270.999,65. O serviço é o que vem antes e depois de o módulo chegar: fundação, terraplanagem, água, esgoto, energia, acabamento e cercamento. É a segunda parte de um projeto que começou em março, quando a Prefeitura registrou preço para 35 containers e duas tendas por R$ 5.065.200,04. Naquele pregão o lote da obra fracassou, porque o único licitante foi inabilitado, e a cidade ficou com os módulos registrados e sem quem os instalasse. Somando os dois certames, são R$ 8.336.199,69 em preço registrado. Registro de preço trava valor e não obriga a gastar. Abrimos os dois processos no PNCP, item por item, e nenhum documento publicado diz em que endereço da cidade os 35 módulos vão parar.

Em 30 segundos · Modo de Leitura, formato original Santa Informa

Itapema homologou R$ 3.270.999,65.

É para instalar containers.

Fundação, água, esgoto, luz e acabamento.

Saiu no Diário Oficial na sexta, dia 11.

A homologação é de 3 de setembro.

Venceu a KMA Estruturas de Construção Civil.

Mas a história começou em março.

Um pregão com 13 lotes.

Os lotes 1 a 12 registraram 35 containers.

E duas tendas. Deu R$ 5.065.200,04.

O lote 13 era a obra de instalação.

Ele fracassou.

Só um licitante apareceu.

E foi inabilitado.

A cidade ficou com módulo e sem obra.

O lote voltou sozinho num pregão novo.

Estimado em R$ 3,96 milhões.

Fechou 17,4% abaixo disso.

Somando tudo: R$ 8,33 milhões.

Do primeiro edital até a ata: 190 dias.

Registro de preço não obriga a gastar.

Os documentos não dizem onde ficam.

Nem quais secretarias recebem.

A Prefeitura não divulgou nota sobre isso.

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Poder PúblicoPublicada em Redação Santa Informa

Duas fileiras longas de módulos em container cinza, com janelas de persiana branca fechada, assentados sobre pés metálicos dos dois lados de um caminho de terra batida, sem ninguém no quadro.
Módulos em container montados em fileira, com janela, persiana e ligação elétrica aparente. Antes de um módulo desses funcionar é preciso fundação, terraplanagem, entrada de água, esgoto e energia, que é exatamente o serviço que Itapema acabou de registrar por R$ 3,27 milhões. Imagem ilustrativa · Borys Zaitsev/Pexels

Entenda o assunto

A Prefeitura de Itapema homologou R$ 3.270.999,65 para a obra que faz um módulo em container virar prédio em uso: fundação, terraplanagem, entrada de água, esgoto, energia, acabamento e cercamento. O extrato saiu no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira, 11 de setembro, assinado pelo prefeito em exercício, Eurico Marcos Osmari. A data da homologação é 3 de setembro. Venceu a KMA Estruturas de Construção Civil, CNPJ 67.091.419/0001-77.

Antes disso, a cidade registrou 35 containers

O extrato não conta a primeira metade. Fomos ao Portal Nacional de Contratações Públicas e abrimos os dois processos. Em 3 de março, Itapema publicou o Pregão Eletrônico 3/2026, com 13 lotes. Os lotes 1 a 12 registraram preço para 35 containers e duas tendas, por R$ 5.065.200,04, contra R$ 5.406.012,18 estimados, ou 6,3% abaixo. Ganharam duas empresas: a Grupo Minimal Box, com 26 módulos e R$ 3.068.600,04, e a Ellus Administração Gerenciamento e Serviços, com 9 módulos, as duas tendas e R$ 1.996.600. As atas foram assinadas em 20 de maio.

O lote 13 fracassou com um licitante só

O lote 13 era justamente a obra de instalação, com 92 itens, de escavação a extintor. Ele foi declarado fracassado. O estudo técnico preliminar do pregão novo explica o motivo em uma linha: o único licitante que apareceu não atendeu aos requisitos de habilitação. Itapema ficou com 35 módulos registrados e sem ninguém contratado para assentá-los. Em 29 de junho a Prefeitura republicou o lote sozinho, agora estimado em R$ 3.961.921,84, e dessa vez o pregão fechou 17,4% abaixo da estimativa. Do primeiro edital, em março, até a ata que permite instalar, assinada em 9 de setembro, passaram 190 dias.

Para que servem, segundo o papel

A justificativa 001/2026/GOV, de fevereiro, diz que os módulos atendem as secretarias e fundações do município e cita unidades administrativas, salas de apoio, áreas de atendimento, almoxarifados e sanitários, em instalação temporária ou permanente. O apêndice do termo de referência lista modelos DRY de 20 e 40 pés e REEFER de 20 e 40 pés. O container mais caro da lista é um só, homologado a R$ 512 mil; o mais barato sai por R$ 48,9 mil a unidade. Container não é novidade na cidade: um contrato de 2024 para fundar e fechar um único container adaptado a vestiário de campo de futebol recebeu sete termos aditivos até maio de 2025.

O que ainda está em aberto. Nenhum documento publicado diz onde os 35 módulos vão ficar, quais secretarias recebem cada um e em que ordem. O estudo técnico registra que os locais dependem de projeto específico para cada demanda, e esses projetos não estão no portal. O PNCP também não mostra contrato nem empenho a partir de nenhuma das três atas, então até aqui nada virou despesa: registro de preço só trava valor. Há ainda uma divergência de número entre os dois registros oficiais do mesmo negócio, e ela não é detalhe para quem for procurar o documento: o extrato do Diário Oficial chama a ata da instalação de 58/2026, e o PNCP registra 48/2026, assinada em 9 de setembro e válida até 8 de setembro de 2027. No PNCP, a página do pregão da instalação seguia nesta segunda-feira marcada como sem resultado, oito dias depois da homologação. Procuramos a Prefeitura por telefone e por e-mail nesta manhã e não obtivemos resposta até a publicação.
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Os números que importam

Outros jeitos de ler

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O resumo de 30 segundos está no topo e a versão completa é o texto acima. Aqui ficam as três leituras da casa sobre o mesmo assunto.

Clara, a otimista

Comprar em bloco é o jeito mais barato de resolver um problema que a Prefeitura tem toda hora: precisa de uma sala de atendimento, de um almoxarifado, de um banheiro, e a obra convencional leva um ano. Com 35 módulos registrados e a instalação contratada, a secretaria que precisar de espaço no mês que vem pede e recebe, sem abrir licitação nova para cada caso. Isso é planejamento, e planejamento é raro.

Tem outra coisa boa aqui: os dois pregões fecharam abaixo do preço estimado. Juntos, mais de R$ 1 milhão abaixo. E cada centavo dessa conta está aberto no PNCP, de graça, item por item, para qualquer morador conferir sem pedir licença a ninguém.

Seu Prudêncio, o criterioso

Merece atenção a ordem das coisas. A cidade registrou os módulos em maio e só agora, em setembro, contratou quem prepara o terreno. Foram quatro meses com container disponível para pedir e obra sem dono. Registro de preço não obriga a comprar, então é bem possível que nenhum módulo tenha sido entregue nesse intervalo, mas vale acompanhar: se algum chegou antes de 9 de setembro, ele esperou.

A segunda coisa é o lote 13. Um único interessado, inabilitado, e o certame parou. Quando um lote grande atrai um licitante só, costuma haver exigência que afasta os outros ou prazo curto demais. Uma sugestão útil é publicar, junto com o resultado, a análise do que travou a disputa, porque a informação serve para o próximo edital.

A terceira é a divergência de número entre a ata 58/2026 do Diário Oficial e a 48/2026 do PNCP. Quem for buscar o documento pelo número errado não acha, e isso é correção de meia hora.

Dito isso, é preciso reconhecer o acerto. A Prefeitura não escondeu o fracasso do lote: escreveu no estudo técnico o que aconteceu, refez a licitação só da parte que faltava em vez de anular tudo, e conseguiu preço melhor na segunda tentativa. Foi justamente por o papel estar todo publicado que deu para reconstruir a história inteira sem telefonar para ninguém.

Caco, o sarcástico

Itapema registrou 35 containers em maio e descobriu em setembro quem ia colocar eles no chão. É o mesmo espírito de quem compra a geladeira antes de medir a porta da cozinha.

O lote da obra teve um concorrente. Um. E esse um foi reprovado. Poucas disputas na história do serviço público brasileiro terminaram com aproveitamento tão redondo de zero por cento.

Mas vou ser honesto. O pregão foi refeito, saiu mais barato, o papel está todo publicado e dá para conferir cada número sem conhecer ninguém na Prefeitura. Demorou 190 dias, tá ruim, mas é progresso.

Fontes: o valor de R$ 3.270.999,65, o nome da KMA Estruturas de Construção Civil, o CNPJ 67.091.419/0001-77, a data de homologação de 3 de setembro e a assinatura do prefeito em exercício estão no Extrato de Homologação do Processo nº 103/2026, Pregão Eletrônico 07.020.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 11 de setembro de 2026. A estimativa de R$ 3.961.921,84, a data de publicação de 29 de junho, a ata 48/2026 assinada em 9 de setembro e o estudo técnico preliminar que registra o fracasso do lote 13 estão na página do Pregão Eletrônico 20/2026 no PNCP. Os 13 lotes, os 35 containers, as duas tendas, o valor homologado de R$ 5.065.200,04, os itens fracassados e os nomes de Grupo Minimal Box e Ellus Administração Gerenciamento e Serviços estão na página do Pregão Eletrônico 3/2026 no PNCP, junto com a justificativa 001/2026/GOV e o apêndice do termo de referência anexados ao mesmo processo. Os sete termos aditivos do container adaptado a vestiário de campo de futebol estão no extrato do 7º termo aditivo ao contrato nº 040/2024, de 8 de maio de 2025. A soma dos dois pregões, a diferença entre estimado e homologado, a contagem de módulos por empresa e os 190 dias entre o primeiro edital e a ata são contas nossas, feitas sobre esses documentos, abertos e lidos um a um nesta segunda-feira. O outro contrato de módulos da cidade, o dos banheiros da orla, é separado deste e está na nossa matéria Os banheiros novos da orla de Itapema são alugados.

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