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Porto Belo · Meio Ambiente
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Porto Belo demole estruturas de chalé na Estrada Parque, e o segundo acesso a Bombinhas segue com licenciamento suspenso desde julho

A força-tarefa da Prefeitura de Porto Belo demoliu estruturas de concreto e madeira que seriam usadas para levantar chalés na Estrada Parque, na quarta-feira, 2 de setembro. A via é o traçado do projeto que a própria Prefeitura chama de segundo acesso a Bombinhas. O licenciamento ambiental desse projeto está suspenso pela Justiça Federal desde 1º de julho, a pedido do Ministério Público Federal, e nenhuma das duas prefeituras publicou desfecho até agora.

Em 30 segundos · Modo de Leitura, formato original Santa Informa

Porto Belo demoliu estruturas na Estrada Parque.

Era concreto e madeira para chalés.

A ação foi na quarta-feira, 2 de setembro.

Quem fez foi a força-tarefa do município.

Ela nasceu do Decreto nº 3428/2022.

São dez frentes do município juntas.

A Estrada Parque não é via qualquer.

É o segundo acesso a Bombinhas.

O projeto foi entregue a Bombinhas em janeiro.

Em maio teve audiência nas duas cidades.

Em 1º de julho a Justiça Federal suspendeu o licenciamento.

O pedido foi do Ministério Público Federal.

A Prefeitura disse que ia levar esclarecimento aos autos.

Em agosto, a força-tarefa limpou toda a via.

Extensão, custo e prazo da obra: não divulgados.

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Meio AmbientePublicada em Redação Santa Informa

Estrada estreita de terra batida serpenteando entre troncos altos de pinheiro, com o chão coberto de folhas secas e galhos, sob luz de sol baixo.
A demolição aconteceu na Estrada Parque, em Porto Belo, no dia 2 de setembro. Esta imagem é ilustrativa, feita em outro lugar, e não registra a via nem a ação da força-tarefa. Imagem ilustrativa · Orhan Pergel/Pexels

Entenda o assunto

A força-tarefa da Prefeitura de Porto Belo demoliu, na quarta-feira, 2 de setembro, estruturas de concreto e madeira que seriam usadas para levantar chalés na Estrada Parque. O aviso saiu no site da Prefeitura em 4 de setembro. E a via onde as estruturas estavam não é uma estrada qualquer: é o traçado do projeto que o próprio município chama de segundo acesso a Bombinhas, e cujo licenciamento ambiental está parado por decisão da Justiça Federal desde o começo de julho.

A estrada que quer virar o segundo acesso a Bombinhas

O projeto da Estrada Parque chegou à mesa de Porto Belo em 10 de novembro de 2025 e foi entregue ao município de Bombinhas em 20 de janeiro de 2026. Ele foi desenhado pela empresa Wert por meio de Outorga Onerosa do Direito de Construir, o instrumento que troca potencial construtivo por contrapartida ao município. Na data da entrega, a Licença Ambiental Prévia já tinha sido emitida. Em maio vieram as audiências públicas: dia 5 na Câmara de Porto Belo, dia 6 em Bombinhas. Nas duas, o argumento oficial foi o mesmo: o trânsito de temporada não cabe mais no acesso que existe hoje. Quem sai de Itapema num sábado de janeiro para o Canto Grande sabe bem do que eles falam.

O licenciamento parou em 1º de julho

Naquele dia, a Prefeitura de Porto Belo publicou uma nota sobre a decisão da Justiça Federal que suspendeu o licenciamento ambiental da Estrada Parque. A suspensão atendeu ao Ministério Público Federal, que sustenta que o projeto licenciado está abrangido por um acordo judicial firmado antes. A Prefeitura respondeu que respeita a atuação do MPF e as decisões do Judiciário, e que o projeto atual tem características técnicas distintas da proposta original, por ser adequação de um traçado que já existe, com medidas de preservação ambiental. Disse ainda que apresentaria esclarecimentos técnicos e jurídicos nos autos. Passados dois meses, nem Porto Belo nem Bombinhas publicaram em que pé está o processo.

Quem demole, e com base em quê

A força-tarefa foi criada pelo Decreto Municipal nº 3428/2022 e reúne dez frentes do município: Gabinete do Prefeito, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famap), Vigilância Sanitária, Planejamento Urbano, Segurança Pública, Polícia Militar, Defesa Civil, Guarda Municipal, Assistência Social, Procuradoria Geral e Obras. O caminho descrito pela Prefeitura é notificar o responsável, mandar retirar o material e, se a ordem não for cumprida, remover direto. A régua do que pode ser derrubado veio na norma municipal nº 186/2022, apresentada pela Prefeitura em agosto daquele ano, que trata de obra fora do projeto licenciado, de construção sobre rede e curso d'água e de estrutura com risco reconhecido pela Defesa Civil. Não é a primeira vez que o grupo age: em 14 de agosto de 2025 ele retirou casebres na rua Pedro Guerreiro, o ponto de maior concentração de obra irregular segundo o município. E em agosto deste ano limpou toda a extensão da Estrada Parque.

O que ainda está em aberto. A Prefeitura de Porto Belo não informou quantas estruturas foram demolidas no dia 2, quantos responsáveis foram notificados antes nem se algum deles recorreu. Também não disse se as construções estavam dentro da faixa prevista para a obra da Estrada Parque ou apenas na margem da via como ela é hoje, e essa diferença muda o tamanho do problema. Extensão em quilômetros, custo estimado e prazo de execução do projeto não aparecem em nenhuma das notas oficiais de novembro de 2025, janeiro, maio e julho de 2026. E, dois meses depois da decisão da Justiça Federal, não há registro público de qual foi o desfecho dos esclarecimentos que o município disse que ia apresentar.
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Os números que importam

Outros jeitos de ler

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O resumo de 30 segundos está no topo e a versão completa é o texto acima. Aqui ficam as três leituras da casa sobre o mesmo assunto.

Clara, a otimista

Cuidar do traçado antes da obra sair do papel é economia pura. Estrutura que sobe hoje na faixa da estrada vira indenização, processo e atraso lá na frente, quando a máquina chegar. Limpar agora custa muito menos.

E tem o jeito de contar. A Prefeitura publicou a ação no site, com o número do decreto que criou a força-tarefa e a lista dos órgãos envolvidos. Quem quiser conferir tem por onde começar, sem depender de boato de grupo de WhatsApp.

Seu Prudêncio, o criterioso

Merece atenção o silêncio sobre o processo. A decisão da Justiça Federal é de 1º de julho, o município disse que levaria esclarecimentos aos autos, e desde então nenhuma das duas prefeituras publicou uma linha sobre o andamento. Obra que depende de licença suspensa não tem cronograma, e sem cronograma ninguém consegue se planejar, nem o morador nem quem vive de turismo.

Vale acompanhar também a falta de número. Não sabemos a extensão da estrada, o custo estimado nem o prazo de execução, e isso já dura desde novembro de 2025. Uma sugestão útil seria as duas prefeituras publicarem uma página única do projeto, com o traçado, o orçamento e a situação do licenciamento atualizada.

Agora, o rumo da fiscalização é o certo. Notificar antes de remover, agir em toda a cidade e não só num bairro, e apoiar a demolição numa norma escrita de 2022 é o jeito de fazer que segura em pé se for questionado depois. Manter a faixa livre enquanto o projeto se resolve protege o dinheiro público e protege quem, sem saber, ia comprar problema.

Caco, o sarcástico

Chalé com vista para uma estrada que ainda não tem licença é o tipo de investimento arrojado que só o litoral produz. Quando a obra sair, a varanda ia dar direto na pista. Quase um drive-thru.

E repare no ritmo: em agosto a força-tarefa limpou a estrada inteira, em setembro voltou e achou concreto novo. Tem gente aqui com mais disposição que a máquina da Prefeitura.

Brincadeira à parte, a mensagem é clara e serve para todo mundo: antes de bater a primeira estaca, pergunte de quem é o terreno e o que dizem os autos. Sai bem mais barato.

Fontes: Prefeitura de Porto Belo, notícia publicada em 4 de setembro de 2026, de onde saem a demolição das estruturas de concreto e madeira destinadas a chalés na Estrada Parque na quarta-feira 2 de setembro, a limpeza de toda a extensão da via em agosto, o Decreto Municipal nº 3428/2022, a lista dos dez órgãos da força-tarefa e o procedimento de notificar antes de remover. A suspensão do licenciamento ambiental pela Justiça Federal, o pedido do Ministério Público Federal apoiado em acordo judicial anterior e a resposta do município estão na nota publicada em 1º de julho de 2026. A entrega do projeto ao município de Bombinhas em 20 de janeiro de 2026, a autoria da empresa Wert por Outorga Onerosa do Direito de Construir e a Licença Ambiental Prévia já emitida estão nesta nota de janeiro. As audiências públicas de 5 de maio em Porto Belo e 6 de maio em Bombinhas, e o enquadramento do projeto como segundo acesso a Bombinhas, estão na nota da audiência. A ação anterior da força-tarefa na rua Pedro Guerreiro, em 14 de agosto de 2025, está nesta notícia, e a norma municipal nº 186/2022 sobre demolição de obra irregular foi apresentada pela Prefeitura nesta publicação de agosto de 2022. A imagem do topo é de banco gratuito, entra como ilustração e não retrata a via nem a ação descrita.

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