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Ministério Público investiga alta de até 356% no preço de material de construção depois dos temporais

A variação apareceu em fiscalizações do Procon na Grande Florianópolis. O procedimento é estadual, e caso local vai para a promotoria da comarca.

Em 30 segundos · Modo de Leitura, formato original Santa Informa

O Ministério Público de Santa Catarina abriu inquérito civil.

O assunto é preço de material de construção depois dos temporais.

Quem abriu foi a 29ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do consumidor.

A portaria é de quarta-feira, 2 de setembro.

Fiscalizações do Procon apontaram variação de até 356%.

Foi na Grande Florianópolis, depois da chuva com granizo.

Os produtos citados: telha, lona, cimento, madeira, tijolo, prego e parafuso.

O MP mandou recomendação a federações do comércio e a sindicatos.

Pede que não haja reajuste sem justificativa econômica.

O prazo para responder é de 72 horas.

Foram oficiados o Procon Estadual e sete Procons municipais.

Quem não cumprir pode responder a ação civil pública.

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Santa CatarinaPublicada em Redação Santa Informa

Prateleiras altas de um depósito de material de construção, com pilhas de telhas de concreto e de cerâmica apoiadas em paletes de madeira, em tons de vermelho, marrom e cinza.
Telha, lona plástica, cimento, madeira, tijolo, prego e parafuso são os produtos citados na portaria do Ministério Público. A imagem é ilustrativa e não foi feita em Santa Catarina. Imagem ilustrativa · Markus Winkler/Pexels

Entenda o assunto

O Ministério Público de Santa Catarina abriu um inquérito civil para apurar aumento de preço de material de construção depois dos temporais de agosto. A decisão é da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do consumidor, e a portaria é de quarta-feira, 2 de setembro.

O que puxou a investigação

Segundo a portaria, a promotoria soube do assunto por publicações da imprensa e por fiscalizações do Procon. Essas fiscalizações apontaram variação de até 356% nos preços de materiais essenciais na Grande Florianópolis depois da chuva com granizo que atingiu o estado. A lista de produtos citada é bem direta: telha, lona plástica, cimento, madeira, tijolo, prego e parafuso. É exatamente o que a pessoa corre para comprar quando o vento levou parte do telhado.

O que o MP quer saber é se houve elevação desproporcional da margem de lucro e outras condutas que explorem a situação de quem foi atingido, o que o Código de Defesa do Consumidor não permite.

O que foi pedido ao comércio

Junto com o inquérito, a promotoria expediu recomendação à Fecomércio/SC, à FCDL/SC, à Fecomac/SC, que reúne o comércio de material de construção, e aos Sindilojas. O pedido é que orientem os associados, com urgência, a não reajustar preço sem justificativa econômica, principalmente em produto essencial para consertar o estrago.

A recomendação também pede que as lojas não criem falsa sensação de escassez, de urgência ou de estoque acabando, que evitem publicidade enganosa e que deixem claros preço, condição de pagamento e disponibilidade. E pede que guardem organizados os documentos que mostram como o preço foi formado: nota fiscal, custo de compra, frete e margem de comercialização, para apresentar à fiscalização quando for pedido.

Prazo de 72 horas

As entidades têm 72 horas para dizer se acolhem a recomendação, comprovar que avisaram os associados e relatar o que fizeram. O mesmo prazo vale para o Procon Estadual e para os Procons de Florianópolis, Biguaçu, Quilombo, Bom Jesus, Ipuaçu, Entre Rios e São José do Cedro, que precisam informar as reclamações recebidas e identificar os estabelecimentos denunciados.

Quem assina é o promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil. Pela portaria, não cumprir a recomendação, não responder ou ser flagrado em conduta irregular pode levar a medidas fora e dentro da Justiça, inclusive ação civil pública.

Por que isso chega ao litoral

O procedimento tem caráter estadual. Se aparecer situação de interesse só local, ela é encaminhada para a promotoria daquela comarca. Os temporais de agosto atingiram 23 cidades catarinenses, e Porto Belo registrou alagamento em via pública. Quem vai trocar telha aqui no litoral compra no mesmo mercado que está sendo olhado agora.

O que ainda está em aberto. Nenhuma loja foi citada pelo nome, e até agora nenhuma empresa é acusada de nada. A portaria não diz em qual produto apareceu a variação de 356%, nem qual período foi comparado para chegar a esse número. Nenhum Procon da nossa região está na lista dos oficiados, então não dá para saber se houve reclamação em Itapema, Porto Belo ou Bombinhas. As federações e os sindicatos ainda não divulgaram resposta pública. E o Ministério Público não informou prazo para concluir o inquérito.
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Os números que importam

Outros jeitos de ler

Modo de Leitura · formato original

O resumo de 30 segundos está no topo e a versão completa é o texto acima. Aqui ficam as três leituras da casa sobre o mesmo assunto.

Clara, a otimista

O melhor desta história é a velocidade. O granizo caiu no fim de agosto e o inquérito saiu na primeira semana de setembro, ainda no meio da reconstrução. Chegar antes é o que faz diferença nesse tipo de caso.

E o texto da recomendação serve de guia para qualquer consumidor. Peça orçamento por escrito, compare pelo menos três lojas e guarde a nota. Se o preço pular sem explicação, o Procon existe para isso. Saber que a fiscalização está de olho já muda o comportamento de quem pensou em aproveitar a situação.

Seu Prudêncio, o criterioso

Merece atenção uma distinção que o número de 356% não faz sozinho. Preço de material sobe também por motivo real: demanda que explode de uma hora para outra, estoque que acaba, frete que fica mais caro. O que a lei cobra não é preço parado, é justificativa econômica para o reajuste. Por isso a recomendação pede nota fiscal, custo de compra e margem organizados.

Vale acompanhar duas coisas. A primeira é a resposta das federações dentro das 72 horas, porque recomendação sem resposta costuma virar processo. A segunda é se algum Procon da Costa Esmeralda entra na apuração, já que hoje nenhum foi oficiado. Uma sugestão útil a quem for reformar: registre o orçamento antes de fechar, com data e valor, porque é esse papel que sustenta uma reclamação depois.

No conjunto, a medida está bem desenhada. Ela mira a formação de preço, não a loja específica, e deixa o caminho aberto para o comércio se explicar antes de qualquer punição. É o jeito certo de tratar um assunto que envolve milhares de estabelecimentos honestos.

Caco, o sarcástico

Caiu granizo, voou telhado, e a telha ficou mais cara. Que sincronia impressionante do mercado.

Mas olha o lado bom: agora existe um promotor perguntando por que, com prazo de 72 horas e pedido de nota fiscal. Poucas coisas organizam melhor uma planilha de preço do que um ofício do Ministério Público.

E a lição para o consumidor é velha e continua valendo: guarde o orçamento. Papel guardado é o único material de construção que não sobe de preço.

Fontes: Ministério Público de Santa Catarina, publicada em 2 de setembro de 2026, pela Coordenadoria de Comunicação Social, de onde saem a abertura do inquérito civil pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, a lista de materiais investigados, a variação de até 356% apontada em fiscalizações do Procon na Grande Florianópolis, a recomendação expedida à Fecomércio/SC, à FCDL/SC, à Fecomac/SC e aos Sindilojas, as orientações sobre reajuste, publicidade e guarda de documentos, o prazo de 72 horas, a lista de Procons oficiados (Estadual, Florianópolis, Biguaçu, Quilombo, Bom Jesus, Ipuaçu, Entre Rios e São José do Cedro), a fala do promotor Giovanni Andrei Franzoni Gil e o caráter estadual do procedimento. O número de 23 cidades atingidas pelos temporais é da Defesa Civil de Santa Catarina, já publicado por este portal. A imagem do topo é ilustrativa, de banco gratuito.

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